Termos e condições de uso

1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SITE

 

Está disponível gratuitamente a leitores e usuários de qualquer parte do mundo em virtude do presente acordo de Termos e Condições. O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e o site e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objeto do presente. É obrigatória também a leitura da Política de Privacidade.

 

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

 

O site funciona como uma rede de prestação de serviços e informações sobre a cidade de Porto Alegre para turistas, estudantes e moradores locais. O serviço prestado consiste em oferecer informação gratuita mediante a publicação de artigos originais no website http://www.discoverpoa.com.br, sobre hotéis, pontos turísticos, escolas de idiomas, restaurantes, bares, casas noturnas, passeios e coisas para se fazer em geral, na cidade de Porto Alegre e no estado do Rio Grande do Sul. Para este fim, colocamos ao dispor do leitor diversos serviços gratuitos, comunicações comerciais e outras matérias ou informações sobre os assuntos relacionados ou não, após a expressa autorização do leitor, sendo que o leitor terá outorgado ao subscrever o serviço de inscrição na base de dados de e-mails do site ou blog, aceitando os presentes Termos e Condições.

Os dados recolhidos no website referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informação complementar acerca dos projetos, dicas e informações de grande qualidade e nunca com o objectivo de efetuar spam ou campanhas não contextualizadas. O leitor ao subscrever qualquer serviço do site estará concordando inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.

O leitor autoriza o site a conservar e utilizar os dados do leitor para lhe oferecer outros serviços e produtos. O leitor é consciente de que a Informação de registro é recolhida, gravada e conservada pelo site. O leitor poderá exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no site, acedendo às notificações enviadas por e-mail.

 

3. MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO

 

Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o site poderá modificar os Termos e Condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do site por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.

 

4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO

 

Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o site reserva-se no direito de modificar ou interromper o serviço prestado em http://www.discoverpoa.com.br no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não do leitor. O site não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o serviço praticado no website já referido.

 

5. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço site, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a divulgação de informações sobre a cidade de Porto Alegre e o estado do Rio Grande do Sul. Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou contextualizadas com as áreas de ação do serviço.

O site não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros, muito menos garante resultados práticos da utilização das matérias publicadas por parte dos seus leitores, nem a exatidão ou confiabilidade da informação obtida através do serviço. Tão pouco garante a correção de defeitos no seu serviço. O site nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo as garantias implícitas presentes no título, adequação para um fim determinado e não-contravenção. O leitor declara ter compreendido e aceite que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.

 

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

O site não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de negócios ou aprendizagens, nem os danos diretos ou indiretos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado o site da possibilidade de tais danos.

 

7. PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL DO SERVIÇO

 

A utilização do serviço prestado pelo site é pessoal para o usuário, unicamente. O leitor somente poderá ser uma pessoa física e não uma empresa, sociedade ou corporação nem outra forma de entidade comercial. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento do site. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados no website, ou reprodução de qualquer material presente no site.

 

8. CONDUTA DO LEITOR

 

O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do serviço. A utilização do serviço por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autônomos, nacionais e internacionais.

O leitor aceita: (1) não utilizar o serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o serviço nem desarticulá-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o serviço; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no site.

O leitor não irá criar obstáculos ao uso do site, nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O site, segundo o seu próprio critério, dá por tempo terminado o serviço de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.

 

9. INDENIZAÇÃO

 

O leitor aceita indenizar e exonerar de toda responsabilidade o site, as suas subsidiárias, afiliadas, diretivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do serviço pelo leitor, ou pela infração por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infração pelo leitor ou outro utilizador do serviço prestado pelo site mediante o computador do leitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.

 

10. TÉRMINO DA RELAÇÃO

 

Tanto o leitor como o site poderão dar por finalizado o serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente. O site não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término do serviço gratuito prestado pelo website http://www.discoverpoa.com.br.

No caso de desacordo do leitor a qualquer dos Termos e Condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o site, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição de e-mail.

 

11. NOTIFICAÇÕES

 

Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por escrito e ser enviada seja por e-mail ou pelo sistema de correios. O site poderá transmitir notificações ou mensagens através do serviço a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o website ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao leitor.

 

12. PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS

 

O leitor poderá manter correspondência com as empresas que insiram os seus anúncios ou comentários no serviço gratuito disponibilizado pelo site. A dita correspondência ou participação, incluindo no seu caso qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou sob ministro de serviços pelas empresas (e o respectivo pagamento), e quaisquer outros termos, condições, garantias relacionadas com tais correspondências se estabelecerão unicamente entre o leitor e as empresas. O site não assume responsabilidade, nem obrigação alguma derivada de tal correspondência ou participação.

 

13. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

 

O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de e-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo serviço prestado pelo site, está suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial, incluindo ficheiros de open source. É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas nos conteúdos do site sem que seja autorizado expressamente. O leitor obriga-se a não inutilizar nem alterar qualquer software do site por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.

 

14. TERMOS GERAIS

 

O leitor não cederá obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do site. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o site terá direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.

Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis. Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.

Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infracção ou por uma infracção subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, excepto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição. Os títulos das cláusulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contratual.

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